O deputado Romero Rodrigues (PODE/PB) protocolou o PL 1578/2026 em 1º de abril de 2026. O projeto altera a Lei nº 14.308/2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para incluir a detecção de doenças raras com risco de evoluir para câncer infantil. Atualmente, o texto foi apensado à PL 2916/2025 e aguarda encaminhamento pela Mesa da Câmara.
A medida pretende ampliar a rede de diagnóstico precoce, integrando a detecção de doenças raras ao Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e ao SUS. Com a identificação mais rápida, crianças podem receber tratamento adequado antes que a doença evolua para neoplasia maligna, reduzindo custos e melhorando a sobrevida.
O projeto seguirá para apreciação nas comissões permanentes competentes, que analisarão aspectos técnicos e orçamentários. Caso seja aprovado, a alteração entrará em vigor após sanção presidencial, impactando diretamente o atendimento de pacientes pediátricos em todo o país.