O deputado Ribeiro Neto (SOLIDARIEDADE/MA) encaminhou nesta terça‑feira, 24 de março de 2026, o PL 1348/2026, que institui a Lei Nacional de Financiamento da Pesquisa e Inovação em Oncologia e cria o Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia (FUNPIO).
O projeto estabelece mecanismos permanentes de financiamento público para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer, além de apoiar o desenvolvimento de novos medicamentos e tecnologias. O fundo visa reduzir desigualdades regionais no acesso a pesquisas avançadas e acelerar a produção de soluções terapêuticas.
A proposição foi distribuída à Mesa da Câmara e encaminhada às comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada antes de seguir para votação em plenário.
Para a população, a criação do FUNPIO pode significar maior investimento em pesquisas que buscam melhorar a taxa de sobrevivência ao câncer e ampliar o acesso a tratamentos inovadores, impactando diretamente a saúde pública.