Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARIEDADE/MA) apresentou, nesta sexta-feira (06/05), o Projeto de Lei 2242/2026, que propõe a capacitação obrigatória de profissionais da educação para a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
O texto determina que escolas, creches e demais instituições de ensino ofereçam formação específica a professores, diretores e demais funcionários, abordando identificação de sinais de abuso, procedimentos de denúncia e estratégias de intervenção. Para a população, isso significa maior proteção às crianças, maior segurança nos ambientes escolares e apoio mais efetivo às vítimas.
A proposição segue agora em tramitação na Mesa da Câmara e será encaminhada à Comissão de Educação e Cultura para análise. Não há data prevista para votação, mas o projeto poderá avançar para parecer nas próximas semanas.