O deputado Professor Alcides (PSDB/GO) apresentou na Câmara, em 19 de outubro de 2026, o Projeto de Lei 5600/2026, que propõe criar o Programa Nacional Além do Asfalto. O objetivo é fortalecer o atendimento pré-hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios de difícil acesso, com estradas não pavimentadas, terrenos acidentados ou isolamento sazonal. O projeto foi apenas protocolado; não há tramitação posterior nem votação.
O texto prevê que a União poderá adquirir ambulâncias de alta resistência, inclusive em compras compartilhadas, e distribuí-las em cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios. Como referência prioritária, as especificações consideram veículos sobre chassis de caminhonetes com tração 4x4, chassi reforçado e suspensão para uso severo. Soluções de desempenho equivalente comprovado são admitidas, sem direcionamento de marca.
O programa teria sete eixos: Programa Nacional de Ambulâncias de Alto Desempenho, Padrão Nacional de Resistência, Índice Nacional de Confiabilidade da Frota, Garantia Estendida de Fábrica, Distribuição Inteligente, Rede Nacional de Manutenção e Tecnologia para Salvar Tempo. O índice acompanharia falhas, tempo de indisponibilidade, custo por quilômetro e vida útil dos modelos adquiridos, com divulgação periódica dos resultados.
As contratações seguiriam a Lei 14.133/2021 e considerariam o menor dispêndio ao longo do ciclo de vida, incluindo manutenção, peças e paralisações. Os contratos poderiam exigir garantia de fábrica ampliada, disponibilidade de peças e assistência técnica regionalizada. A distribuição levaria em conta a extensão de estradas não pavimentadas, a distância até hospitais de referência, o isolamento no período chuvoso e o volume de atendimentos, sem excluir áreas remotas apenas por baixa demanda.