Deputado Pedro Campos (PSB/PE) apresentou nesta quinta‑feira, 5 de maio de 2026, o PL 2195/2026, que institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno‑Infantil, denominado “Mãe Coruja Brasil”, e propõe alteração na Lei nº 13.257/2016 para melhorar a integração das políticas de gestação e primeira infância.
O programa pretende ampliar a oferta de serviços de saúde, assistência social e educação para gestantes, mães e crianças até seis anos, garantindo acompanhamento contínuo, acesso a vacinas, pré‑natal de qualidade e apoio ao desenvolvimento infantil. Para a população, isso pode significar maior proteção à saúde materna, redução de vulnerabilidades na primeira infância e maior chance de desenvolvimento saudável.
O projeto está apenas na fase de apresentação e segue para a Mesa Diretora da Câmara, onde será distribuído a uma comissão permanente para análise. Até lá, não há data prevista para votação, e o texto ainda pode sofrer alterações durante o trâmite legislativo.