Deputado Orlando Silva apresenta PL 3690/2026 que cria protocolo antirracista em locais de grande circulação
O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) apresentou nesta quarta-feira, 14 de julho de 2026, o Projeto de Lei nº 3690/2026. A proposta institui o Protocolo Nacional Antirracista para prevenção, acolhimento, atendimento e encaminhamento de vítimas de racismo e injúria racial em estabelecimentos privados de grande circulação de pessoas, como shoppings, cinemas, restaurantes e outros locais de grande fluxo.
Se aprovado e sancionado, o projeto de lei pretende criar diretrizes operacionais e de treinamento para funcionários desses estabelecimentos, padronizando a identificação de casos de racismo, o apoio imediato às vítimas e o encaminhamento aos órgãos competentes.