O Projeto de Lei 5429/2016, apresentado em 31 de maio de 2016 pelo deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo elevar a Cofins cobrada dos fabricantes de cigarros e destinar o recurso adicional ao combate ao câncer.
Com o aumento da alíquota, espera‑se que os preços dos cigarros sejam ajustados, refletindo o custo maior para as empresas. O montante arrecadado seria canalizado para programas de prevenção, diagnóstico e tratamento oncológico, ampliando a capacidade de atendimento do SUS nessa área.
Para a população, a medida pode significar duas consequências: um possível encarecimento dos cigarros, que pode desestimular o consumo, e a ampliação de recursos destinados à saúde, especialmente ao enfrentamento do câncer, doença que afeta milhões de brasileiros.