Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) retirou de pauta o Projeto de Lei 4094/2024, que institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos. A proposição, apresentada em outubro, visa reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico no Brasil.
O projeto prevê diretrizes para a coleta seletiva e a reciclagem de dispositivos como celulares, computadores e TVs, promovendo a economia verde. A medida busca evitar que resíduos tóxicos poluam o solo e as águas.
A decisão de retirar a matéria de pauta foi tomada por acordo entre os deputados, a pedido do relator. O texto continua aguardando deliberação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CICS).