O Projeto de Lei 716/2021, apresentado pelo deputado Marcelo Brum em 4 de março de 2021, está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para inserir o ensino de técnicas agrícolas no currículo da educação básica, como tema transversal.
Se aprovada, escolas de todo o país deverão incluir conteúdos sobre práticas agropecuárias, visando capacitar estudantes para o setor produtivo e estimular o desenvolvimento rural.
O projeto segue em análise nas comissões competentes, sem data prevista para votação em plenário.