Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ) protocolou o Projeto de Lei 4519/2025 em 10 de setembro de 2025. O texto dispõe sobre a inclusão dos medicamentos análogos ao GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da obesidade e doenças correlatas. Atualmente, a proposição tramita na Comissão de Saúde (CSAUDE) com notificação para publicação intermediária e está apensada ao PL 354/2025.
Caso aprovado, o PL permitirá que pacientes com obesidade, diabetes e outras comorbidades tenham acesso gratuito a esses fármacos pelo SUS, ampliando as opções terapêuticas e potencialmente reduzindo complicações de saúde associadas ao excesso de peso.
A Comissão designou o deputado Zé Vitor (PL-MG) como relator. O próximo passo é a publicação intermediária, que abrirá caminho para a análise e votação da proposta dentro da comissão antes de seguir para o plenário.