O deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE) apresentou, em 29 de outubro de 2026, o Requerimento 27/2026, que pede a realização de audiência pública na Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. O tema é o diagnóstico nacional das denúncias do Disque 100 e da notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Na justificativa, o autor cita dado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: aumento de 49,48% nas violações sexuais infantojuvenis registradas no Disque 100 entre janeiro e abril de 2026, em relação ao mesmo período de 2025. Segundo o texto, o crescimento pode decorrer tanto do agravamento real da violência quanto da ampliação do acesso ao canal de denúncia. Essas hipóteses, afirma, só podem ser distinguidas com análise técnica qualificada.
A audiência debateria o crescimento das denúncias e o que ele revela sobre a violência sexual real, além de identificar lacunas de notificação por região e analisar o recorte de raça e cor dos dados.
O requerimento sugere convidar, sem prejuízo de outros nomes que a comissão queira incluir:
- a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, ou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- a coordenadora-geral do Disque Direitos Humanos;
- um representante da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
- um representante do Instituto Isabel;
- pesquisadores do Ipea e da Fiocruz.
O autor lembra que a comissão foi instituída em maio de 2026 sob sua coordenação. Segundo ele, a audiência reunirá os principais produtores de dados oficiais e pesquisadores, para embasar o trabalho seguinte do colegiado.