O deputado Duda Ramos (PODE/RR) protocolou o Projeto de Lei 4320/2026, que propõe a inclusão de pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos voltados ao envelhecimento saudável de animais de companhia nas políticas federais de ciência, tecnologia e inovação.
A proposta busca integrar o estudo da longevidade de cães e gatos — considerados prioritariamente como animais de companhia — em estratégias nacionais, programas de formação de pesquisadores e editais de fomento. O objetivo é combater a fragmentação atual das pesquisas, permitindo que temas como geriatria veterinária, oncologia e nutrição animal tenham maior visibilidade em chamadas públicas e investimentos do governo federal.
O texto prevê a criação de uma Agenda Nacional de Pesquisa e Inovação em Envelhecimento Saudável e Longevidade dos Animais de Companhia, a ser elaborada a cada quatro anos. Além disso, o projeto estimula o desenvolvimento de novos medicamentos, diagnósticos e tecnologias assistivas, visando fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência de insumos importados.
O projeto segue o regime de tramitação ordinária e foi distribuído para análise das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.