O Deputado Duarte Jr., do partido AVANTE/MA, protocolou nesta quinta‑feira (30) o Projeto de Lei 2126/2026. O texto dispõe sobre o atendimento prioritário na realização de exames e cirurgias para pessoas com deficiência nos serviços de saúde públicos e privados.
Caso seja aprovado, a medida obriga hospitais, clínicas e laboratórios a reservar vagas e prazos diferenciados para pacientes com deficiência, assegurando que tenham acesso mais rápido a procedimentos diagnósticos e terapêuticos. A proposta também prevê que as operadoras de saúde cumpram a mesma prioridade, ampliando a proteção ao usuário.
O PL segue agora para a Mesa da Câmara, onde será distribuído a uma comissão especializada para análise. A partir daí, poderá ser designado relator, receber pareceres e, eventualmente, ser votado em plenário.
A iniciativa busca melhorar a qualidade de vida de um segmento vulnerável da população, reduzindo filas e atrasos que podem comprometer a saúde e a reabilitação de pessoas com deficiência.