Deputado Duarte Jr., do Avante‑MA, apresentou nesta quinta‑feira, 30 de abril de 2026, o PL 2122/2026, que propõe tornar obrigatória a presença de profissionais de apoio escolar nas salas de aula para estudantes que necessitam de suporte à inclusão educacional.
A medida determina que escolas públicas e privadas deverão contar, em cada turma, ao menos um profissional especializado – como psicopedagogos, auxiliares de inclusão ou terapeutas ocupacionais – para atender alunos com deficiência, transtornos de aprendizagem ou outras necessidades especiais. O objetivo é garantir atendimento individualizado, melhorar o desempenho escolar e reduzir a evasão.
Para as famílias, a proposta pode significar maior apoio ao desenvolvimento educacional dos filhos, reduzindo a necessidade de buscar serviços externos pagos. Para o poder público, implica a criação de um novo gasto com contratação e capacitação desses profissionais, que deverá ser previsto nos orçamentos municipais e estaduais.
O projeto segue agora para a Mesa da Câmara, onde será distribuído às comissões temáticas. Não há data prevista para votação.