O Projeto de Lei 1224/2024, apresentado pelo deputado Dr. Fabio Rueda (UNIÃO/AC) em 11 de abril de 2024, está tramitando na Câmara dos Deputados. O texto propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para inserir o ensino de música como disciplina obrigatória no currículo da educação básica.
A medida pretende ampliar a formação cultural dos estudantes, estimular o desenvolvimento cognitivo e emocional e possibilitar a prática de musicoterapia nas escolas, beneficiando crianças e adolescentes de todo o país.
O PL segue agora para análise nas comissões temáticas, que avaliarão aspectos pedagógicos e financeiros antes de encaminhá‑lo ao plenário para eventual votação.