Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ) apresenta PL que cria Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde

Em 10 de agosto de 2026, o deputado federal Dimas Gadelha (PT/RJ) apresentou o Projeto de Lei 4957/2026, que propõe a instituição da Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde. A ementa do projeto estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização científica e informacional em saúde.

A proposta busca combater a disseminação de informações falsas ou enganosas sobre saúde — fenômeno conhecido como "infodemia" —, definindo parâmetros para como as autoridades devem comunicar riscos à população e promovendo a capacidade dos cidadãos de compreender dados científicos. O conceito de infodemia ganhou notoriedade durante a pandemia de Covid-19, quando a circulação massiva de notícias falsas — como afirmações sobre vacinas alterarem o DNA ou a eficácia não comprovada de medicamentos como cloroquina e ivermectina — dificultou a adesão a medidas sanitárias. Um estudo nacional com mais de 15 mil profissionais de saúde apontou que 91% dos entrevistados consideravam as fake news um obstáculo no combate ao vírus, segundo pesquisa publicada na revista Ciência & Saúde Coletiva.

Em 2020, análise de países sul-americanos identificou que o Brasil não dispunha de uma estratégia específica para gestão da infodemia, apenas menção ao tema em seu site ministerial — lacuna que proposições como o PL 4957/2026 buscam preencher.

A proposição foi apenas protocolada na Mesa da Câmara dos Deputados. Não há, até o momento, designação de relator, nem votação ou qualquer deliberação registrada. O projeto seguirá os trâmites legislativos ordinários antes de qualquer decisão sobre sua aprovação.