O deputado Charles Fernandes (PSD/BA) apresentou, nesta quarta‑feira, 29 de abril de 2026, o PL 2069/2026, que propõe a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos de combustíveis, com prioridade em rodovias e pagamento digital.
A medida visa ampliar a rede de carregamento, facilitando viagens de longa distância e incentivando a adoção de veículos elétricos, o que pode reduzir emissões de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade do ar nas cidades.
A proposta segue agora na Mesa da Câmara, aguardando encaminhamento à comissão competente para análise de viabilidade técnica e orçamentária. Não há data prevista para votação em plenário.