O deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4924/2016, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano (HPV) no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A proposta tem como beneficiários homens e mulheres de 9 a 40 anos.
O projeto ainda não foi aprovado nem sancionado. De acordo com o registro da Câmara, a tramitação está “Aguardando Parecer (MESA)”. O registro também informa como despacho a apensação do PL 3010/2026 ao PL 6357/2025, proposições que aparecem relacionadas à tramitação do PL 4924/2016.