Em 10 de junho de 2026, o deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresentou o PL 3046/2026, que propõe limitar a funcionalidade de rolagem contínua e automática – o chamado "infinite scroll" – em plataformas digitais e aplicativos de redes sociais.
O projeto estabelece que as plataformas devem inserir intervalos ou limites ao número de itens exibidos sem a necessidade de ação do usuário, com o objetivo de reduzir o uso abusivo e proteger a saúde mental dos internautas.
Caso seja aprovado, a medida afetará todos os usuários de redes sociais no Brasil, exigindo que os serviços digitais adaptem suas interfaces e potencialmente alterando a forma como o conteúdo é consumido online.
A proposição está aguardando encaminhamento pela Mesa da Câmara e foi distribuída às comissões de Saúde, Defesa do Consumidor, Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania para análise. Até o momento, não houve votação ou deliberação.