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O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 2 de setembro de 2026, um Requerimento de Informação (RIC 2552/2026) direcionado ao Ministro de Estado da Saúde. O documento solicita detalhes sobre a aquisição, o financiamento e a distribuição de três novos medicamentos para o tratamento de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS): brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe.
A iniciativa busca monitorar a implementação da política de disponibilização dessas terapias de alta tecnologia, que devem ser oferecidas gradualmente a partir de outubro. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir o acesso equitativo aos tratamentos, com atenção especial ao estado do Amazonas, devido aos desafios logísticos e de capacidade técnica da região.
No requerimento, o deputado questiona o Ministério da Saúde sobre o número de pacientes elegíveis no Amazonas, a capacidade dos centros de oncologia locais para administrar as novas drogas e a existência de unidades habilitadas para realizar os exames moleculares necessários ao diagnóstico. O parlamentar também indaga sobre a previsão de recursos federais específicos para ampliar a oferta de testes genéticos e exames de identificação de pacientes.
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Os medicamentos citados possuem alto custo no setor privado. De acordo com a justificativa do pedido, o tratamento combinado de brigatinibe e gefitinibe pode ultrapassar R$ 604 mil anuais, enquanto o uso de durvalumabe pode superar R$ 643 mil por ano.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
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