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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.520/2025 com substitutivo, em reunião extraordinária realizada em 2 de setembro de 2026. Segundo o parecer, a votação ocorreu pelo processo simbólico.
O texto registra que a decisão foi tomada nos termos do parecer do relator, deputado Bruno Ganem. O parecer da comissão foi apresentado e protocolado na Câmara dos Deputados em 3 de setembro de 2026, sob o registro PAR 1/0.
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No registro oficial da proposição, o PAR 1/0 aparece como “Parecer de Comissão”, de autoria da CPASF, com situação de “Apresentação de Proposição”. O registro não traz votação associada a esse parecer; a aprovação descrita no documento refere-se ao PL 1.520/2025 com substitutivo.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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