Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
O deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) apresentou, em 31 de agosto de 2026, a redação final ao Projeto de Lei 2879/2011 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para estabelecer novas diretrizes de segurança em locais de travessia de pedestres.
O texto propõe que, em passagens sinalizadas, o pedestre indique a intenção de travessia, preferencialmente por meio de gestos, e aguarde a parada dos veículos. Além disso, o projeto estabelece que órgãos de trânsito devem avaliar a necessidade de recursos adicionais de segurança além da faixa pintada, permitindo que associações de moradores ou profissionais solicitem audiências públicas para discutir tais melhorias.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A matéria também prevê a instalação de placas de advertência em locais com sinalização semafórica para alertar pedestres sobre a necessidade de respeitar a indicação luminosa. Caso aprovada, a nova regra deverá entrar em vigor 120 dias após a sua publicação oficial.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
