O deputado federal Amom Mandel (REPUBLICANOS/AM) apresentou, em 3 de novembro de 2026, o Requerimento de Informação 2869/2026, que pede informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sobre denúncias de violência, ameaças, intimidação, discriminação e perseguição contra povos indígenas no contexto das eleições gerais de 2026. O requerimento foi apenas protocolado: não há tramitação posterior nem votação registrada na Câmara.
São 12 perguntas. O deputado quer saber quantas denúncias o ministério recebeu entre 1º e 31 de outubro de 2026, pelo Disque 100 e por outros canais, com dados por unidade federativa, município, natureza da violação, data e canal. Pergunta também quantas apresentam indício de motivação política ou eleitoral, especialmente após o segundo turno, e quantas, entre as 189 denúncias de violência política recebidas em setembro e outubro (balanço divulgado pelo ministério em 30 de outubro), envolveram vítimas indígenas.
O texto pede ainda detalhes da força-tarefa interministerial anunciada em 27 de outubro, em conjunto com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial: atribuições, unidades participantes, medidas executadas e resultados. Outras perguntas tratam das solicitações de proteção recebidas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), da cooperação com Polícia Federal, Funai, MPF e DPU, e dos protocolos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Também são solicitados os recursos orçamentários autorizados, empenhados, liquidados e pagos em 2026 para proteção de defensores de direitos humanos, canais de denúncia e enfrentamento da violência política, além das medidas adicionais previstas pelo ministério.
Na justificativa, o deputado diz que o pedido decorre de relatos encaminhados ao seu gabinete. Cita levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgado em 28 de outubro, que contabilizou preliminarmente 45 ocorrências de violência política, com 47 vítimas, das quais 10 morreram, incluindo três indígenas, entre 24 e 28 de outubro.