O deputado federal Amom Mandel (REPUBLICANOS/AM) apresentou, em 3 de novembro de 2026, o Requerimento de Informação 2867/2026, dirigido ao ministro dos Povos Indígenas, Luiz Henrique Eloy Amado. O texto pede esclarecimentos sobre denúncias de violência, ameaças, intimidação e perseguição contra povos indígenas no contexto das eleições gerais de 2026. Até o registro, o requerimento apenas havia sido protocolado, sem tramitação posterior.
O requerimento tem 12 perguntas. A primeira pede o número de denúncias recebidas pelo Ministério entre 1º e 30 de outubro de 2026, discriminadas por unidade federativa, município, povo indígena afetado, natureza da ocorrência e data do registro. A segunda pergunta quais medidas administrativas foram adotadas após o segundo turno, com os encaminhamentos, os órgãos acionados e a situação do acompanhamento.
Outras perguntas tratam da força-tarefa interministerial anunciada em 27 de outubro de 2026 com os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Igualdade Racial. O deputado quer saber os órgãos participantes, as responsabilidades do Ministério dos Povos Indígenas, as medidas executadas e os resultados. Pergunta também sobre mecanismos de proteção a lideranças ameaçadas, protocolos de monitoramento e cooperação com a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.
Sobre Mato Grosso do Sul, o autor pergunta quais providências o Ministério e a Funai tomaram diante de ameaças e agressões contra comunidades Guarani e Kaiowá, especialmente em Tacuru. Na justificação, cita informações do Ministério Público Federal sobre procedimentos para apurar agressões, ameaças, atropelamentos e suspeitas de contaminação da água, além de denúncias de possíveis ameaças de envenenamento em Tacuru. Cita ainda o levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 28 de outubro, com 45 ocorrências de violência política e 47 vítimas, 10 delas mortas, três indígenas, entre 24 e 28 de outubro.