No dia 4 de maio de 2026, a deputada Ivoneide Caetano (PT/BA), acompanhada por Benedita da Silva (PT/RJ), Bohn Gass (PT/RS), Jorge Solla (PT/BA), Leonardo Monteiro (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS) e Valmir Assunção (PT/BA), apresentou o Projeto de Lei 2153/2026. A proposição foi protocolada na Mesa da Câmara e está em fase de apresentação de proposição.
O PL altera as Leis nº 9.096/1995 e 9.504/1997 para ampliar a efetividade da política de ação afirmativa que incentiva candidaturas femininas e para criar mecanismos de controle que evitem fraudes nas cotas de gênero. Entre as medidas previstas estão critérios mais rigorosos de comprovação das cotas, fiscalização reforçada e sanções para irregularidades, visando garantir que as vagas reservadas a mulheres sejam efetivamente ocupadas por candidatas elegíveis.
A iniciativa busca melhorar a representatividade de mulheres nos cargos eletivos, contribuindo para a igualdade de gênero na política brasileira. Embora ainda não tenha sido votada, a proposta pode influenciar o debate sobre cotas e ação afirmativa nas próximas sessões da Câmara, impactando diretamente o processo eleitoral e a composição dos parlamentos.