Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) tramita hoje, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1471/2025. A proposta visa a criação de espaços multissensoriais em locais de grande circulação para oferecer suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O texto determina a obrigatoriedade de instalação dessas salas em estabelecimentos públicos e privados de grande movimento, como shoppings, hospitais e escolas. O objetivo é garantir um ambiente acolhedor e seguro para quem tem TEA, reduzindo o estresse e a ansiedade em situações de sobrecarga sensorial.
O projeto foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), que designou o deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) como relator. A tramitação segue o regime ordinário e a proposição aguarda a análise do parecer técnico para definir seu futuro na Casa.