A deputada Juliana Cardoso (PT/SP) apresentou o PL 1302/2026 em 19 de março de 2026, que institui o Programa Novas Masculinidades para Igualdade nas escolas públicas de educação básica. O projeto está, neste momento, em fase de distribuição e aguarda encaminhamento às comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Mulher; Constituição e Justiça e de Cidadania.
O programa tem como objetivo promover ações educativas voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas, à formação cidadã dos estudantes e ao fortalecimento de relações baseadas no respeito, igualdade e convivência democrática. A proposta prevê a inserção de conteúdos e atividades pedagógicas que estimulem a reflexão dos alunos, especialmente dos meninos, sobre papéis de gênero, cultura da paz e direitos humanos.
Caso seja aprovado nas comissões e no plenário, o programa será implementado pelo Ministério da Educação em todas as escolas públicas de educação básica, com recursos destinados à capacitação de professores, produção de materiais didáticos e realização de campanhas de sensibilização. O acompanhamento da eficácia das ações ficará a cargo de órgãos de controle interno e da sociedade civil.