A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) apresentou o Projeto de Lei 1706/2026 em 8 de abril de 2026. O texto, que cria o Protocolo Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas, está agora em fase de distribuição pela Mesa Diretora, aguardando encaminhamento às comissões competentes.
O protocolo propõe diretrizes para a prevenção, identificação e resposta a casos de violência de gênero no ambiente escolar da rede pública de ensino. Entre as medidas previstas estão a capacitação de professores e funcionários, a criação de canais de denúncia confidenciais e a implementação de programas de apoio psicossocial para vítimas.
Caso aprovado, a iniciativa deverá fortalecer a segurança nas escolas, garantir direitos das estudantes e contribuir para a construção de ambientes educacionais mais seguros e inclusivos. O projeto será analisado pelas comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.