A Comissão de Assistência Social e Família (CPASF) notificou nesta data o Projeto de Lei 2584/2022, apresentado pelo deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) em 11 de outubro de 2022, que propõe estender a gratificação natalina aos idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Se aprovado, a medida ampliará o pagamento da gratificação natalina, atualmente concedida a determinados beneficiários, incluindo agora todos os idosos e portadores de deficiência que recebem o BPC, garantindo um reforço financeiro no fim do ano.
A proposta está apensada ao PL 4521/2016, com a deputada Amanda Gentil (PP‑MA) designada relatora, e foi encaminhada para publicação intermediária, etapa que permite a divulgação do texto antes de eventual votação em plenário.
A ampliação da gratificação natalina pode beneficiar milhares de beneficiários do BPC, contribuindo para a segurança econômica de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.