A Comissão Especial (CE) retirou da pauta o Projeto de Lei 4217/2024, apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT/SC) em 1º de novembro de 2024. O PL propõe a criação de um incentivo financeiro‑educacional na modalidade de poupança, destinado a estudantes matriculados em cursos de ensino superior.
O mecanismo criaria uma conta poupança com aporte governamental para apoiar a permanência e conclusão da graduação, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão e educação financeira.
Com a retirada, o projeto aguarda nova inclusão na pauta da comissão, que pode ser reavaliado após acordo entre o relator, deputado Zeca Dirceu (PT‑PR), e demais membros. Enquanto isso, a proposta permanece pronta para pauta, aguardando nova deliberação.
Se aprovada, a medida poderia ampliar o acesso ao ensino superior ao reduzir a evasão por questões econômicas, impactando milhares de estudantes.