A Comissão Especial (CE) retirou da pauta o Projeto de Lei 4176/2024, apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL/MA) em 30 de outubro de 2024. O PL propõe integrar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) às atividades pedagógicas das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Caso seja aprovado, o programa passaria a fazer parte do currículo escolar, com a participação de profissionais da educação, da polícia militar e dos responsáveis legais dos estudantes. A medida visa ampliar a prevenção ao uso de drogas e à violência entre jovens, reforçando ações de conscientização dentro da própria escola.
No momento, o projeto está aguardando deliberação após ter sido retirado de pauta por acordo entre os membros da comissão. A retirada indica que o PL pode ser reavaliado ou encaminhado novamente em futuro próximo, dependendo de novas discussões internas.