A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados apresentou, em 19 de outubro de 2026, um substitutivo ao Projeto de Lei 2.814/2026. O texto altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para reconhecer a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.
O substitutivo acrescenta à lei o artigo 3º-A, com a redação: "Fica reconhecida a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira". O artigo 2º prevê que a lei entre em vigor na data de sua publicação.
O documento leva a assinatura eletrônica do deputado Saulo Pedroso, presidente da comissão. O registro da Câmara mostra apenas a apresentação do substitutivo, sem votação ou outra tramitação posterior. A proposta, portanto, ainda não é lei e depende de análise e votação nas instâncias seguintes do Legislativo.