A Comissão de Saúde (CSAUDE) retirou da pauta o Projeto de Lei 4718/2024, apresentado pelo deputado Bruno Farias (Republicanos/MG) em 5 de dezembro de 2024.
O PL propõe a instituição de objetivos e diretrizes para facilitar a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém‑formados no mercado de trabalho em todo o país, abrangendo unidades de saúde públicas e privadas.
Se aprovado, as normas podem gerar programas de estágio, incentivos à contratação e orientação profissional, ampliando o acesso a serviços de saúde e reduzindo a escassez de profissionais.
A proposta foi retirada da pauta mediante despacho que aprovou o requerimento de retirada, permanecendo aguardando deliberação da comissão. Enquanto isso, o projeto segue em regime ordinário, conforme art. 151, III, do Regimento Interno.