A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados apresentou, em 29 de outubro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2848/2026, que pede ao Ministério da Saúde, especialmente à área responsável pela Saúde das Mulheres, informações atualizadas sobre políticas, ações e serviços para mulheres no climatério e na menopausa. O texto está assinado pelo deputado Giovani Cherini, presidente do colegiado. Até o registro, a proposição só havia sido apresentada, sem tramitação posterior.
Segundo o documento, o pedido decorre da aprovação do Requerimento 192/2026 na comissão, de autoria da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e do deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS), em reunião deliberativa extraordinária. O requerimento é um pedido formal de informações ao Executivo e não tem força de lei.
São oito perguntas. O texto indaga a estratégia atual do Ministério para o atendimento na rede pública, a existência de protocolos, diretrizes e notas técnicas específicos, e quais medicamentos e alternativas terapêuticas o SUS oferece para os sintomas.
Sobre a terapia hormonal da menopausa, o requerimento pergunta se ela integra a assistência do SUS e, em caso afirmativo, quais medicamentos estão disponíveis, em quais situações são indicados, quais os critérios de prescrição e acesso e como são disponibilizados. Também questiona quais tratamentos existem para mulheres com contraindicação à terapia hormonal.
Outras perguntas tratam de programas de qualificação de profissionais de saúde, do número de mulheres atendidas pelo SUS por condições ligadas à menopausa (com série histórica dos últimos cinco anos, se possível) e de estudos, grupos de trabalho ou iniciativas em andamento para elaborar, revisar ou ampliar as políticas na área.