A Comissão de Saúde (CSAUDE) notificou, nesta quinta‑feira, o Projeto de Lei 565/2025 para publicação intermediária. O PL foi apresentado pelo deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ) em 19 de fevereiro de 2025.
O texto propõe a obrigatoriedade de que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize medicamentos agonistas do receptor GLP‑1 e agonistas duais GIP‑GLP‑1, indicados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, ampliando o acesso a terapias de alto custo.
A proposição está apensada ao PL 354/2025, tendo como relator o deputado Zé Vitor (PL‑MG). Enquadra‑se no regime ordinário (art. 151, III, RICD) e segue tramitando em conjunto com o projeto ao qual está vinculada.
Caso aprovado, a medida pode reduzir complicações associadas ao diabetes e à obesidade, melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros e gerar economia ao evitar internações e tratamentos de segunda linha.