A Comissão de Saúde (CSAUDE) notificou, em 4 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 3687/2025, apresentado pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos/AC). O PL propõe a inclusão dos medicamentos liraglutida e semaglutida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua disponibilização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Se aprovado, a medida permitirá que pacientes com diabetes tipo 2 e obesidade tenham acesso a esses fármacos de ação GLP‑1 sem custo, ampliando as opções terapêuticas do SUS e potencialmente reduzindo complicações e internações relacionadas.
A proposição está tramitando em conjunto, com designação de relatora a deputada Fernanda Pessoa (PSD‑CE) para o PL 2264/2024, ao qual está apensada. Atualmente, encontra‑se em fase de notificação para publicação intermediária, sem votação ainda realizada.
A iniciativa ganha relevância ao buscar ampliar a cobertura de tratamentos de alto custo, tema de interesse crescente entre usuários do SUS e gestores de saúde pública.