O Projeto de Lei 2264/2024, apresentado pelo deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB) em 10 de junho de 2024, teve a relatora designada pela Comissão de Saúde (CSAUDE). A deputada Fernanda Pessoa (PSD‑CE) agora conduz a análise, que segue aguardando parecer da comissão.
O texto propõe a inclusão da liraglutida e da semaglutida no rol de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As duas substâncias são utilizadas no tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, e a medida visa ampliar o acesso a terapias consideradas eficazes e de alto custo.
Para a população, a aprovação do PL pode significar maior disponibilidade de tratamentos avançados sem a necessidade de pagamento particular, reduzindo desigualdades no acesso à saúde e potencialmente melhorando indicadores de controle glicêmico e redução de peso.
Caso a comissão elabore parecer favorável, o projeto seguirá para discussão no plenário da Câmara dos Deputados, onde será votado antes de ser encaminhado ao Senado para eventual sanção presidencial.