Comissão de Saúde aprova PL que cria Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais

Em 12 de agosto de 2026, a Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 3014/2025, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, a ser realizada anualmente de 18 a 24 de setembro. O projeto é de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF) e teve parecer favorável do relator, deputado Padre João (PT/MG), conforme informações da página de tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.

O PL prevê a realização de campanhas educativas e ações de divulgação sobre doenças mitocondriais durante a semana, com os custos de produção e divulgação arcados pelo Ministério da Saúde. Os objetivos incluem disseminar informações sobre o tema, estimular a pesquisa científica e promover a inclusão de pacientes.

Doenças mitocondriais são um grupo de distúrbios genéticos causados pelo mau funcionamento das mitocôndrias, organelas responsáveis pela produção de energia nas células. Podem afetar múltiplos órgãos e sistemas, provocando sintomas como fraqueza muscular, alterações neurológicas e problemas cardíacos e renais. Estimativas globais apontam uma prevalência mínima de cerca de uma pessoa afetada a cada 5 mil indivíduos, segundo publicação da Mendelics, e a frequência de mutações patogênicas associadas no DNA mitocondrial chega a uma em cada 200 pessoas.

A aprovação na CSAUDE foi o primeiro passo da tramitação do projeto, que está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Sendo de apreciação conclusiva, o projeto não precisa passar pelo plenário da Câmara se aprovado nas três comissões — seguirá direto para o Senado, onde também será examinado antes de ir à sanção presidencial.