Deputado Murillo Gouvea (PSDB/RJ) apresentou o PL 1257/2025 em 26 de março de 2025. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Ricardo Abrão (UNIÃO‑RJ), na Comissão de Saúde (CSAUDE), e está pronto para ser incluído na pauta da comissão.
A proposta altera a lista de medicamentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento obrigatório para portadores de diabetes, ampliando as opções de controle glicêmico oferecidas pelo Sistema.
Com a inclusão, pacientes diabéticos poderão ter acesso ao dispositivo por meio do SUS, reduzindo custos individuais e possibilitando melhor manejo da doença, o que pode diminuir complicações e internações relacionadas ao diabetes.
O próximo passo é a discussão do parecer na sessão da comissão, seguida de votação. Caso aprovado, o projeto seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, onde será deliberado antes de ser encaminhado ao Senado.