A Comissão de Saúde (CSAUDE) abriu, nesta data, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei 2989/2025, apresentado pelo deputado Duda Ramos (PODE/RR) em 18 de junho de 2025. O PL propõe diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria um programa de incentivo à interiorização de profissionais da área e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio.
Se aprovado, o projeto deve ampliar o acesso a serviços de saúde mental em regiões vulneráveis, ao direcionar recursos para municípios que apresentam maiores necessidades e ao estimular a permanência de psicólogos, psiquiatras e outros especialistas em áreas interioranas. A medida pode contribuir para a redução de casos de suicídio e melhorar a qualidade de vida de populações historicamente desassistidas.
O período para emendas está definido para cinco sessões, a partir de 14 de maio de 2026. Após a fase de emendas, o texto substitutivo será submetido à votação na própria comissão; se aprovado, seguirá para a pauta do plenário da Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos demais órgãos legislativos.