A Comissão de Mulheres (CMULHER) abriu prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei 2756/2025, apresentado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA) em 9 de junho de 2025.
O PL institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV‑O) no âmbito do SUS, com o objetivo de monitorar e garantir atendimento adequado a mulheres em risco de neoplasias malignas, como câncer de mama e de colo do útero.
Com a criação do cadastro, será possível identificar mulheres em situação de vulnerabilidade social e de saúde, facilitando o acesso a exames, tratamento precoce e acompanhamento multidisciplinar, o que pode reduzir a mortalidade por câncer.
O prazo para emendas será de cinco sessões, a partir de 6 de maio de 2026, e o projeto permanece aguardando parecer da comissão antes de seguir para o plenário.