A Comissão de Mulheres (CMULHER) abriu, nesta data, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei 1550/2025, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) em 8 de abril de 2025.
O PL propõe a instituição de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos, com foco nos estádios de futebol, e estabelece diretrizes para promover a igualdade de gênero e prevenir crimes de violência de gênero.
Se aprovado, as campanhas deverão ser realizadas em parceria com clubes, federações e órgãos de segurança, visando informar o público, capacitar profissionais e criar ambientes mais seguros nos estádios, o que pode reduzir casos de assédio e agressão.
O prazo para emendas, de cinco sessões, começa em 27 de maio de 2026; ao final, a comissão emitirá parecer que encaminhará o projeto ao plenário para votação.