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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) protocolou, em 3 de setembro de 2026, uma subemenda de adequação ao Projeto de Lei 85/2025. A proposta visa alterar o texto do substitutivo apresentado anteriormente pela Comissão de Saúde.
A subemenda busca detalhar a garantia da integralidade da atenção em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto proposto inclui a promoção, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos, conforme a indicação clínica.
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Além disso, a medida sugere que o cuidado seja promovido com base na necessidade clínica e no risco de cada paciente, seguindo as melhores evidências científicas e as diretrizes clínicas estabelecidas pelo sistema público de saúde.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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