A Comissão de Educação (CE) recebeu o Projeto de Lei 6411/2025, apresentado pelo deputado Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI) em 15 de dezembro de 2025, que propõe alterar a Lei nº 9.795/1999 para inserir a empatia aos animais no currículo de educação ambiental.
A medida tornaria obrigatória a abordagem de empatia e proteção animal nas escolas, integrando conteúdos sobre direitos dos animais e práticas de respeito ao meio ambiente nas aulas de educação básica.
O projeto está aguardando a análise de parecer do relator designado pela Comissão e segue em fase de recepção. Caso o parecer seja favorável, avançará para votação nas comissões subsequentes.
A proposta pode impactar o ensino ao ampliar a formação cidadã sobre questões de bem‑estar animal, alinhando-se a tendências internacionais de educação ambiental.