A Comissão de Educação (CE) recebeu nesta quinta‑feira, 4 de julho de 2024, o Projeto de Lei 2747/2024, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT/RJ). O projeto está aguardando a designação de relator para prosseguir na tramitação.
O PL propõe tornar obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino, tanto nas escolas públicas quanto nas privadas, em todo o território nacional. O conteúdo deve abordar temas como planejamento orçamentário, poupança, investimentos e consumo consciente.
A medida visa melhorar a alfabetização financeira dos estudantes, preparando-os para decisões econômicas pessoais mais responsáveis e contribuindo para a redução do endividamento das famílias. Caso aprovado, a mudança impactará milhões de alunos e exigirá a adaptação de materiais didáticos e capacitação de professores.
O projeto ainda está nas fases iniciais; após a designação de relator, poderá ser encaminhado a pareceres nas comissões subsequentes e, eventualmente, ao plenário para votação.