O Projeto de Lei PL 5204/2025 foi apresentado em 15 de outubro de 2025 pela Comissão de Educação e encontra‑se pronto para pauta na Câmara dos Deputados. A proposta visa inserir, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciatura e Pedagogia, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades.
Caso aprovado, o PL tornaria obrigatória a oferta dessas áreas, buscando transformar o processo educativo ao alinhar pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, e assim promover o êxito no projeto de vida de cada aluno.
Para os futuros professores, a medida implica formação em campos científicos avançados e metodologias interdisciplinares, o que pode elevar a qualidade do ensino e a capacidade de lidar com desafios complexos da sociedade. Não há indicação de custos adicionais ou criação de despesas públicas no texto apresentado.
A tramitação já passou por recebimento, designação de relator, abertura e encerramento de prazo, e recebeu parecer do relator em 15 de junho de 2026, permanecendo aguardando discussão e votação no plenário.