A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) 2610/2022, que propõe a criação do Programa Analfabetismo Zero em todo o território nacional. A proposição, de autoria do deputado Alexandre Frota (PROS/SP) e apresentada em outubro de 2022, foi analisada pela relatora Duda Salabert (PSOL-MG).
O parecer da relatora aprovou o projeto com substitutivo e o vinculou a outros dois projetos de lei, os 2411/2024 e 3514/2025. O objetivo do programa é erradicar o analfabetismo de adultos e adolescentes, buscando garantir o direito à educação básica. A proposta prevê a atuação do Ministério da Educação e o uso de recursos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para implementação.