Comissão de Cultura aprova PL que reconhece Festival da Mandioca de Lagarto/SE como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Em 12 de agosto de 2026, a Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 2509/2025, que propõe reconhecer o Festival da Mandioca do município de Lagarto, em Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A aprovação foi do parecer da comissão, sem registro de votos individuais.

O projeto busca garantir proteção federal ao evento. Segundo o resumo da proposição, o reconhecimento permitiria potencializar o turismo da região, com estimativa de movimentação de cerca de R$ 40 milhões em receitas e geração de 1 mil empregos diretos e indiretos.

O Festival da Mandioca de Lagarto já é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe desde junho de 2020, quando foi instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado por meio de projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa, conforme reportagem do G1. Criado por volta de 2009, durante a gestão do então prefeito José Valmir Monteiro, o festival é realizado no período dos festejos juninos e celebra a mandioca como produto ancestral e pilar da economia rural do município, com feiras gastronômicas, quadrilhas, shows e concurso gastronômico.

A aprovação na CCULT representa o primeiro passo legislativo no processo de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Como se trata de projeto de lei, a matéria ainda precisa ser analisada por outras comissões e votada no Plenário antes de seguir para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.