A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara aprovou, em 11 de novembro de 2026, o parecer do relator, deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), favorável ao Projeto de Lei 5460/2025, com emendas. A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais.
O projeto é da deputada Nely Aquino e foi apresentado em 28 de outubro de 2025. O texto original reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional.
O relator apresentou duas emendas, uma à ementa e outra ao artigo 1º. Pelo novo texto, ficam reconhecidas as corridas de carrinhos de rolimã como manifestação da cultura nacional e prática esportiva de caráter recreativo e amador. Segundo o relatório, a emenda serve para alinhar a proposta ao costume adotado no reconhecimento de manifestações da cultura nacional.
Na justificativa, Defensor Stélio Dener destacou que a fabricação dos carrinhos, comumente artesanal e feita com sobras de madeira e rolamentos de bicicletas, carros ou caminhões, integra a cultura popular brasileira. Ele afirmou que o processo mobiliza conhecimentos básicos de matemática, mecânica e marcenaria. Também disse que a atividade oferece às crianças convivência com outras crianças e com os pais em ambientes abertos, em um tempo hoje dominado pelas telas.
O relator observou que o aspecto esportivo da proposta será analisado pela Comissão do Esporte. O projeto também foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta está sujeita à apreciação conclusiva das comissões e tramita em regime ordinário.