Comissão de Cultura aprova parecer favorável a PL que cria Dia Nacional do Professor de Sociologia

A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de agosto de 2026, por votação simbólica, o parecer favorável ao Projeto de Lei 5062/2025, que institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de eventual votação em plenário.

O PL 5062/2025 foi apresentado em 9 de outubro de 2025 pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e propõe a celebração da data no dia 11 de maio, em homenagem à constituição da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), conforme informação disponível na página de tramitação da Câmara dos Deputados. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi designada relatora em 24 de março de 2026 e apresentou parecer favorável em 16 de junho de 2026, na forma de um substitutivo que também abrange o PL 1536/2026, apensado ao projeto principal. Não foram apresentadas emendas no prazo regimental, encerrado em 14 de abril de 2026.

A aprovação na CCULT ocorreu em caráter terminativo na comissão — ou seja, sem registro de votos nominais individuais — e representa uma etapa intermediária da tramitação. O projeto ainda precisa ser avaliado pela CCJ, que examina a constitucionalidade e a legalidade da proposta, antes de seguir para sanção presidencial caso seja aprovado definitivamente.

A criação da data somar-se-á a outra homenagem recente à área: a Lei nº 15.328, de 7 de janeiro de 2026, já instituiu o Dia Nacional do Sociólogo, celebrado em 10 de dezembro. O novo PL, por sua vez, dirige-se especificamente aos docentes da disciplina de sociologia, que passou a ser obrigatória no ensino médio com a Lei nº 13.415/2017.